Mensagem de Boas Vindas

Bem-vindo(a)!

O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa dá as boas vindas a todos os que através da Internet nos contactam esperando que, nesta página, encontrem informações que os despertem para a importância do acompanhamento e fiscalização da actividade dos Serviços de Informações.

O valor da segurança, que desde sempre é um valor indissociável do valor da liberdade, exige que a par da acção fundamental dos Serviços de Informações haja uma efectiva fiscalização da legalidade da sua actividade de modo a garantir que esta se inscreva no respeito das garantias individuais dos cidadãos.

Este site pretende dar a conhecer as competências e atribuições deste órgão que vela pelo cumprimento da Constituição e da lei no âmbito da actividade dos Serviços de Informações, particularmente do regime de direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Numa óptica de transparência e de sensibilização de todos para as questões da Liberdade e da Segurança, disponibilizamos a quem nos visitar informação que pensamos útil e o acesso aos vários pareceres emitidos pelo Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa sobre a sua actividade (Lei Orgânica 4/2004, de 6 de Novembro).

Aproveitando esta oportunidade, saúdo-vos esperando que esta possibilidade de contacto possa corresponder às vossas expectativas agradecendo desde já a vossa colaboração em tudo o que possam considerar relevante.

Muito obrigado.